Rubricas de Férias e Abono Salarial
Com base na regulamentação do Ministério do Trabalho e após identificar a possibilidade de duplicação dos valores de férias, foi disponibilizada nova rotina para consulta, tratamento e correção de valores de férias para o abono salarial.
Objetivo: identificar trabalhadores elegíveis ao Abono Salarial, que é realizada por meio das remunerações recebidas pelos trabalhadores. Por esse motivo a classificação das rubricas remuneratórias é essencial para calcular a média mensal de remuneração recebida pelo trabalhador.
Nos termos do decreto regulamentador, o eSocial passou a figurar, a partir do ano-base 2023, como o instrumento oficial de identificação dos trabalhadores elegíveis ao Abono Salarial. Uma vez que essa verificação decorre dos valores percebidos pelos empregados, a adequada parametrização das rubricas remuneratórias é indispensável para a apuração da média salarial mensal.
Para adequação destas funcionalidades, faz-se necessário uma atualização no sistema. Fale agora mesmo com a equipe ACM!